Lei 799/2023

15/03/2023

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências".

Lei 798/2023

15/03/2023

"Dispõe sobre a criação do Programa "To Habilitado" para custeio das despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes residentes no município de Nazaré, Estado do Tocantins e dá outras providências".

Decreto 005/2023

09/03/2023

"Retificação do Decreto nº 01/2023, que nomeia membros para atuarem no conselho de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências ".

Portaria 035/2023

08/03/2023

Concede licença para interesse particular a servidora que especifica e dá outras providências

Portaria 034/2023

01/03/2023

Nomeia, Secretário Executivo de Manutenção de Veículos, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências

Portaria 033/2023

01/03/2023

Nomeia, Diretor de Agricultura, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências

Portaria 032/2023

01/03/2023

Exonera, Diretor de Transportes Nazaré, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências

Portaria 031/2023

01/03/2023

Nomeia, Gerente do Estádio de Nazaré, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências

Portaria 030/2023

01/03/2023

Exonera, Gerente do Estádio de Nazaré, do Muicípio de Nazaré/TO, e dá outras providências

Portaria 029/2023

27/02/2023

Dispõe sobre gratificação a servidora que especifica, e dá outras providências

Portaria 028/2023

27/02/2023

Dispõe sobre remanejamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências

Portaria 027/2023

24/02/2023

Dispõe sobre remanejamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências

Portaria 026/2023

24/02/2023

Dispõe sobre remanejamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências

Portaria 025/2023

24/02/2023

Dispõe sobre remanejamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências

Portaria 024/2023

17/02/2023

Dispõe sobre gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências