Portaria 001/2023

04/01/2023

Concede Licença para interesse particular a servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria 049/2022

30/12/2022

Exonera Diretora de Atenção Básica do Município de Nazaré - TO, e dá outras providências.

Lei 792/2022

29/12/2022

Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual - LOA para 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras Providências

Lei 791/2022

29/12/2022

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2023-2025 de governo do Município de Nazaré-TO, e estabelece outras providências.

Lei 790/2022

29/12/2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências

Decreto 035/2022

23/12/2022

Decreto de Regulamentação de Contratação Direta na Lei de Licitações Nº 14.133, de 01.04.2021

Decreto 034/2022

23/12/2022

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Nazaré - TO e dá outras providências.

Decreto 033/2022

23/12/2022

Dispõe sobre a eleição e nova composição dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Nazaré - TO e dá outras providências.

Portaria 048/2022

21/12/2022

Dispõe sobre a revogação da Cessão do Servidor Público ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Portaria 047/2022

20/12/2022

Nomeia Gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e dá outras providências.

Portaria 046/2022

14/12/2022

Cede à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, servidora que especifica, e dá outras providências.

Decreto 032/2022

14/12/2022

Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Nazaré TO.

Portaria 045/2022

01/12/2022

Dispõe sobre revogação de Cessão da Servidora Pública ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Decreto 031/2022

15/11/2022

Declara luto oficial pelo falecimento do Ex-vereador João Ribeiro de Carvalho, e dá outras providências

Decreto 030/2022

11/11/2022

Dispõe sobre Feriado Municipal que menciona no âmbito da administração pública, e dá outras providências.