Lei 789/2022

07/03/2022

Altera dispositivos das Leis Municipais 715/2015 e 719/2015, concede correção salarial aos Monitores de Creche, e dá outras providências

Resolução 004/2022

23/02/2022

Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação para Intensificação da Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral – 2022, do Munícipio de Nazaré́ – TO.

Resolução 003/2022

23/02/2022

Dispõe sobre a Solicitação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº06/2022, objeto: Aquisição de equipamento e material Permanente Para atender as necessidades do Munícipio de Nazaré́ – TO.

Resolução 002/2022

23/02/2022

Dispõe sobre a Aprovação, Programação Anual das ações de Vigilância Sanitária do Município de Nazaré-TO - 2022, Munícipio de Nazaré́ – TO.

Resolução 001/2022

23/02/2022

Dispõe sobre a Aprovação, Reprogramação de saldos financeiro das contas investimento recurso de emenda parlamentar nº40960003 - R$39.957,00 do Senador - IRAJÁ, para aquisição de equipamentos e Matérias Permanentes para Atenção Básica e Utilização de saldos financeiro da proposta Nº11463.865000/1210-03, Munícipio de Nazaré́ – TO.

Portaria 008/2022

18/02/2022

Concede licença por interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria 009/2022

14/02/2022

Nomeia Secretário Executivo de Cultura, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria 007/2022

01/02/2022

Designar a Secretária da Escola 21 de Abril, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria 006/2022

01/02/2022

Prorroga licença para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências.

Portaria 005/2022

01/02/2022

Concede licença por interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto 006/2022

11/01/2022

Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, e dá outras providências.

Decreto 005/2022

11/01/2022

Dispõe sobre a designação da Pregoeira e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nazaré.

Lei 788/2022

04/01/2022

Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras Providências

Lei 787/2022

04/01/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2022, e dá outras Providências

Lei 786/2022

04/01/2022

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 de governo do Município de Nazaré-TO, e estabelece outras Providências