Documento Data Descrição Ação

Portaria 004/2022

03/01/2022

Exonera Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Nazaré - TO, e dá outras providências.

Portaria 003/2022

03/01/2022

Nomeia, Secretária Executiva de Saúde, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria 002/2022

03/01/2022

Exonera a Pedido a Servidora de Cargo em Comissão.

Portaria 001/2022

03/01/2022

Dispõe sobre suspensão de licença para tratar de assuntos particulares o servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Decreto 045/2021

21/12/2021

Dispõe sobre homologação de Processo Administrativo de Desapropriação e dá outras providências.

Decreto 044/2021

09/12/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid – 19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré, e dá outras providências.

Portaria 104/2021

23/11/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria 103/2021

22/11/2021

Designa Secretária de Administração e Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria 101/2021

29/10/2021

Dispõe sobre a Cessão do Servidor que menciona e dá outras providencias.

Decreto 038/2021

29/10/2021

Dispõe sobre os procedimentos que serão adotados no âmbito das Unidades de Ensino de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto 037/2021

29/10/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré, e dá outras providências.

Decreto 043/2021

27/10/2021

Transfere o feriado "Dia do Servidor Público" comemorado em 28/10/2021 para o dia 01/11/2021, e dá outras providências.

Portaria 099/2021

01/10/2021

Dispõe sobre a Cessão do Servidor que menciona e dá outras providencias.

Portaria 098/2021

10/09/2021

Nomeia Comissão Técnica Especial para Análise e Revisão do Código Tributário do Município, e das Plantas de Valores Genéricos de Nazaré - TO.

Portaria 097/2021

01/09/2021

Concede licença maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.