| Documento | Data | Descrição | Ação |
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Portaria 096/2021 |
01/09/2021 |
Concede licença para acompanhamento de cônjuge, sem remuneração a servidor que especifica, e dá outras providências. |
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Lei 785/2021 |
26/08/2021 |
Dispõe sobre concessão de autorização Legislativa para o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública, ao imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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Decreto 036/2021 |
26/08/2021 |
Dispõe sobre acréscimo de 5% da margem consignável para empréstimo e adota outras providências. |
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Portaria 095/2021 |
25/08/2021 |
Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências. |
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Decreto 035/2021 |
23/08/2021 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implantação e construção de uma área de lazer para atender a população nazarena, e dá outras providências. |
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Decreto 034/2021 |
23/08/2021 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a melhoria de infraestrutura urbana, e dá outras providências. |
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Decreto 033/2021 |
23/08/2021 |
Dispõe sobre os procedimentos que serão adotados no âmbito das Unidades de Ensino de Nazaré/TO, e dá outras providências. |
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Decreto 032/2021 |
23/08/2021 |
Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré, e dá outras providências. |
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Portaria 094/2021 |
16/08/2021 |
Concede licença maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências. |
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Decreto 031/2021 |
16/08/2021 |
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Portaria 093/2021 |
09/08/2021 |
Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências. |
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Decreto 030/2021 |
03/08/2021 |
Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré/TO, e dá outras providências. |
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Portaria 092/2021 |
02/08/2021 |
Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências. |
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Portaria 091/2021 |
02/08/2021 |
Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências. |
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Portaria 090/2021 |
02/08/2021 |
Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências. |
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