Prefeitura Municipal de Nazaré

Documento	Data	Descrição
Decreto 028/2021	12/07/2021	Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Coordenação e dos membros do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
Portaria 089/2021	05/07/2021	Dispõe sobre a designação de membro para compor a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nazaré.
Portaria 088/2021	05/07/2021	Nomeia Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.
Portaria 087/2021	05/07/2021	Dispõe sobre a designação de membro para compor a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nazaré.
Lei 784/2021	02/07/2021	Altera dispositivos das Leis Municipais 715/2015 e 719/2015, e dá outras providências.
Portaria 085/2021	30/06/2021	Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto 026/2021	30/06/2021	Altera o Decreto nº 11/2021- Que instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e adota outras providências.
Portaria 084/2021	23/06/2021	Fixa horário de funcionamento dos órgãos da administração que especifica, e dá outras providências.
Portaria 086/2021	05/06/2021	Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei 024/2021	02/06/2021	Dispõe sobre feriado que menciona no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Decreto 024/2021	02/06/2021	Dispõe sobre do feriado que menciona no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Portaria 083/2021	01/06/2021	Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.
Portaria 002/2021	01/06/2021	Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente do Município de Nazaré - TO.
Portaria 082/2021	31/05/2021	Nomeia Secretaria Chefe, do Gabinete do Prefeito, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.
Decreto 022/2021	28/05/2021	Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Coordenação e dos membros do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Decreto 028/2021

12/07/2021

Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Coordenação e dos membros do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Portaria 089/2021

05/07/2021

Dispõe sobre a designação de membro para compor a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nazaré.

Portaria 088/2021

05/07/2021

Nomeia Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria 087/2021

05/07/2021

Dispõe sobre a designação de membro para compor a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nazaré.

Lei 784/2021

02/07/2021

Altera dispositivos das Leis Municipais 715/2015 e 719/2015, e dá outras providências.

Portaria 085/2021

30/06/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto 026/2021

30/06/2021

Altera o Decreto nº 11/2021- Que instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e adota outras providências.

Portaria 084/2021

23/06/2021

Fixa horário de funcionamento dos órgãos da administração que especifica, e dá outras providências.

Portaria 086/2021

05/06/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei 024/2021

02/06/2021

Dispõe sobre feriado que menciona no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Decreto 024/2021

02/06/2021

Dispõe sobre do feriado que menciona no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Portaria 083/2021

01/06/2021

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria 002/2021

01/06/2021

Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente do Município de Nazaré - TO.

Portaria 082/2021

31/05/2021

Nomeia Secretaria Chefe, do Gabinete do Prefeito, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto 022/2021

28/05/2021

Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Coordenação e dos membros do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.