Barco Digital
Plano de Governo Nazaré/TO
PLANO DE GOVERNO 2021/2024
Coligação: Por um Nazaré Melhor!
Nazaré terra amada,
merece ser bem cuidada,
por quem fez e quem faz!
Aos cidadãos de Nazaré apresentamos aqui nossas
principais propostas para que sirvam de base para
nortear suas decisões nesta eleição. O futuro de
nossa cidade depende de você.
Pense, compare e vote!
Clayton Paulo
APRESENTAÇÃO
Planejamento consiste em uma importante tarefa de gestão e administração.
Inicia-se por uma ideia, por propósitos e objetivos. Conforme Moreira, Perrotti e Duner (2003,
p. 328), planejamento corresponde ao “ato ou efeito de planejar, elaborar por etapas, como bases
técnicas: planificações”. Pasquale (2012, p.98), tem o planejamento como “processo de elaborar
o plano, que é o documento escrito: portanto, planejamento é a ação, enquanto o plano é o
resultado”, ou seja, o plano pode ser considerado como a expressão de uma ideia ou pensamento.
É nesse sentido que apresentamos à cidade de Nazaré, ações, diretrizes, propostas
de trabalho que serão realizadas no período de 2021 a 2024, pela Coligação Por um Nazaré
melhor visando a busca de uma melhor qualidade de vida à toda população nazarena.
Contamos com experiência comprovada, capacidade, liderança, dedicação e
acima de tudo, força de vontade para poder fazer muito por nossa cidade.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também
a preocupação com o surgimento dessa pandemia que tem atingido boa parte da população nos
últimos tempos. Dessa forma, pretende-se voltar o funcionamento do Hospital Municipal de
Nazaré, com plantões médicos e a realização de pequenas procedimentos, como internações,
separando-o da Unidade de Saúde, além de ampliar os serviços já existentes no município e
implantar outros, que juntos garantirão à comunidade uma assistência digna e contínua, através
das estratégias e metas constantes do corpo deste plano.
Outra ação de grande impacto da futura administração com base na formação de
parcerias será o estímulo à construção de moradias, em substituição às casas de palhas e adobe,
que ascendeu nos últimos tempos, através do sistema de parcerias, com a estrutura e criação do
PROGRAMA MORAR BEM. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre administração
municipal, que participa com a doação de materiais, terrenos, mão de obra, e a comunidade, que
através da sua força de trabalho, estará atuando em seu próprio benefício.
A infraestrutura da cidade carece de uma atenção especial, devido a inexistência
de intervenções, sobretudo, nos últimos 4 anos. Setor Pedrosa, área de expansão da cidade,
receberá atenção especial, já que ali concentra a maior parte das necessidades dessa área. Os
povoados, onde concentra a metade da população de Nazaré, voltarão a ver obras e terão suas
necessidades supridas. Buscaremos incansavelmente a obtenção de recursos junto à União
Federal (Senadores e Dep. Federais) e ao Estado (Deputados Estaduais) para que essas obras
estruturantes sejam realizadas, deixando os recursos do tesouro municipal para ações nas áreas
de saúde e assistência social.
Na área da educação voltaremos a realizar obras nas escolas e creche, com
adaptações necessárias para implantação de escola de tempo integral, voltada para todos os
alunos da rede municipal. Os servidores da Educação contarão com a garantia de reajuste anual,
obedecendo o Plano de Carreiras, Cargos e Salários, já que foi aprovado em 2016 e ainda não
implantado.
Vamos dividir nossa gestão em 6 eixos estratégicos: 1. Organização
Administrativa; 2. Infraestrutura; 3. Desenvolvimento Econômico e Social; 4. Saúde; 5.
Educação; 6. Cultura, Esporte e Laser.
Adiante, passaremos ao detalhamento de cada um desses temas, para melhor
compreensão de nossas ideias. O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de
gestão de alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente nosso
pragmatismo e o idealismo. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos nazarenos.
1. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Não se faz uma boa gestão sozinho ou sem conhecimento. É nosso compromisso formar uma
equipe com capacidade, experiência e conhecimentos técnicos para fazer chegar ao cidadão os
bons resultados da aplicação dos recursos públicos.
A estrutura administrativa da gestão que propomos a implantar será composta por núcleos
administrativos, operacionais e de controle dos gastos.
1.1 Metas
1.1.1 Implantar e organizar almoxarifado central (com isso evitará desperdício e desvio de itens
necessários para o dia-a-dia);
1.1.2 Reformar prédio da Prefeitura Municipal;
1.1.3 Criar mecanismo de acompanhamento e valorização para o servidor efetivo;
1.1.4 Manter espaços públicos bem conservados e limpos, como praças, jardins e prédios
públicos;
1.1.5 Construir a garagem municipal;
1.1.6 Informatizar toda a área de gestão;
1.1.7 Capacitar servidores efetivos para que estes assumam tarefas que hoje se encontram
terceirizadas, como licitação, projetos de engenharia e divulgação, aproveitando a mão
de obra local;
1.1.8 Manter informações acessíveis a todos nos portais e sites municipais;
1.1.9 Ampliar o percentual de insalubridade dos garis e distribuição de EPI’s;
1.1.10 Locar veículo apropriado para a coleta de lixo;
1.1.11 Realizar a coleta seletiva de lixo;
1.1.12 Implantar energia solar nos principais órgãos públicos.
2. INFRAESTRUTURA
É muito importante uma cidade bem cuidada, ruas e avenidas devem ser pavimentadas e o
cuidado com a manutenção dos espaços e pavimentos já existentes devem permear qualquer
gestão que prime pelo zelo da coisa pública e pelo bem comum.
2.1 Metas
2.1.1 Pavimentação do Setor Pedrosa, em Nazaré e dos Povoados Brejinho, Grotão, Piaçava,
Santa Helena, Vila Robertino e acesso ao Balneário Cruz;
2.1.2 Implantação de redes coletoras de águas pluviais (drenagem) no Setor Pedrosa e Distrito
Piaçava;
2.1.3 Implantação de mata-burros nas principais estradas vicinais;
2.1.4 Abertura e recuperação de estradas vicinais;
2.1.5 Construção de mais um acesso (ponte) ligando o bairro São Francisco a Nazaré;
2.1.6 Abertura de ruas no Distrito Piaçava;
2.1.7 Murar o Cemitério Bairro São Francisco;
2.1.8 Recapear ruas e avenidas com CBUQ – (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)
2.1.9 Construção de ponte sobre o Córrego Broco
2.1.10 Construção Praça Povoado Vila Robertino
3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Um dos grandes problemas que aflige a maioria dos pequenos municípios do país é a falta de
atividade que gere emprego e renda à população. Nosso município necessita de uma atuação
firme no setor da agricultura. O incentivo à permanência do homem do campo é função de toda
gestão que se prese. Ações e incentivos públicos são necessários para alavancar a economia local
e de subsistência. Estamos propondo fazer parceiras com órgãos públicos e empresas privadas
para que isso aconteça. Com o incremento de atividades econômicas possibilitará a melhoria da
qualidade de vida da população e aos poucos a dependência dos programas sociais reduzirá.
No social, vamos retornar programas e criar novas ações que poderão auxiliar jovens e adultos a
manter melhores condições de vida. O município deve assumir a responsabilidade de garantir a
redução das diferenças entre as pessoas possibilitando a busca da cidadania e do respeito ao
cidadão.
3.1 Metas (Desenvolvimento Social)
3.1.1 Construção da sede do CRAS – Centro de Referência e Assistência Social;
3.1.2 Apoiar a construção da sede própria da APAE;
3.1.3 Aparelhamento do Conselho Tutelar;
3.1.4 Condução de políticas públicas voltadas para o combate à pobreza e fome;
3.1.5 Retornar o funcionamento do PROGRAMA IDOSO FELIZ;
3.1.6 Retornar o PROGRAMA MORAR BEM que consiste em subsidiar a construção de casas
para famílias carentes;
3.1.7 Valorização dos servidores de carreira.
3.2 Metas (Desenvolvimento Econômico)
3.2.1 Aquisição de produtos da agricultura familiar por meio de programas e parcerias
principalmente da CONAB, como os Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa
de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF);
3.2.2 Aquisição de trator com implementos;
3.2.3 Perfuração de poços artesianos em propriedades rurais desprovidas de água;
3.2.4 Criação do PROGRAMA RENDA GARANTIDA que consiste em parceira com fábrica de
farinha local (já instalada) para a produção e aquisição de mandioca de pequenos agricultores,
com oferta de assistência técnica e maquinários, por parte do município. Esses produtores serão
previamente cadastrados e capacitados e terão suas terras preparadas para o cultivo da
modalidade de mandioca mais adequada para a propriedade;
3.2.5 Construção de açudes para armazenamento de água em pequenas propriedades;
3.2.6 Realizar parceria com empresas regionais para garantir o emprego para trabalhadores de
Nazaré;
3.2.7 Incentivo à produção e beneficiamento de mel de abelha;
3.2.8 Implantar o Selo de Inspeção Municipal (SIM), para facilitar a venda de produtos
provenientes de pequenos agricultores;
3.2.9 Estruturar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de engenheiro agrônomo e técnicos
agrícolas para dar suporte a agricultores familiares em suas propriedades.
3.2.10 Aquisição de uma perfuratriz (para perfurar poços artesianos)
4. SAÚDE
O artigo 196 da constituição federal diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação”. Nesse sentido, cabe aos entes públicos, promover ações e disponibilizar recursos
para o cumprimento dos preceitos constitucionais.
Nos últimos anos o Governo Federal vem ampliando a descentralização dos recursos destinados
à saúde. Em 2017 foram repassados de fundo a fundo do governo federal e repasses diretos à
saúde o valor de R$ 2.419.467,54 (1.431.704,70 + 987.762,84), em 2018 foram repassados R$
2.715.619,51 (1.768.570,03 + 947.049,48), em 2019 foram repassados R$ 2.968.552,69
(1.942.859,34 + 1.025.693,35) e em 2020, já foram repassados R$ 2.226.362,67 (1.561.142,18 +
665.220,49), até o memento. Esses valores não incluem os 15% das receitas locais (ITBI, ISS e
IPTU). Mesmo assim, a gestora alega falta de recursos para manter em funcionamento o Hospital
Municipal de Nazaré.
4.1 Metas
4.1.1 Reabertura e funcionamento do Hospital de Nazaré, com plantões médicos e atendimentos
de urgência e emergência;
4.1.2 Reaver os equipamentos cedidos pertencentes ao Município de Nazaré;
4.1.3 Construção de Posto de Atendimento, na Vila Robertino;
4.1.4 Aquisição de 1 aparelho moderno de RX para o Hospital Municipal;
4.1.5 Instalação de um consultório odontológico na Creche Municipal para atendimento dos
alunos matriculados na rede municipal de ensino;
4.1.6 Reforma dos postos de saúde;
4.1.7 Locação ou aquisição de veículo (van) para transporte eletivo de pacientes em tratamento
em outro município;
4.1.8 Pagamento, por via de bônus, e de incentivo a servidores que desenvolvem ações
importantes no atendimento de pacientes;
4.1.9 Incrementar vantagens a servidores quando em viagens para acompanhar pacientes;
4.1.10 Fazer convênios com clínicas ou outros entes para realizar exames e cirurgias eletivas, de
forma a agilizar o atendimento dos pacientes;
4.1.11 Realizar atendimento de pediatria pelo menos uma vez por semana, na Unidade de Saúde
Zilda Pereira;
4.2.12 Colocar em funcionamento o aparelho de ultrassonografia pertencente ao Hospital
Municipal de Nazaré;
4.2.13 Adquirir veículos individuais para os Agentes Comunitários de Saúde, além de garantir o
pagamento das vantagens por eles conquistadas;
4.2.14 Garantia de carga horária dos técnicos e enfermeiros do PSF para 30 horas
semanais;
4.2.15 Ampliação da insalubridade aos técnicos e enfermeiros para 30%;
4.2.16 Revisão do PCCR da Saúde a fim de garantir reajustes anuais da data base não
inferior a 10% para todos os níveis.
5. EDUCAÇÃO
A educação é o pilar para o desenvolvimento de qualquer sociedade. A construção do
conhecimento desenvolve as potencialidades do ser humano, facilita a socialização e o conduz
ao desenvolvimento pleno com padrões morais e éticos para possa conviver bem em sociedade.
O município deve investir prioritariamente, segundo a legislação vigente, na educação básica,
buscando sempre ampliar a capacidade e a qualidade de atendimento da rede pública.
5.1 Metas
5.1.1 Implantar o PCCR do Magistério, com a garantia gradual de progressões verticais e
horizontais;
5.1.2 Garantir o pagamento dos valores retroativos aos professores de nível superior, de acordo
o PCCR, de forma escalonada.
5.1.3 Reformar as Escolas Municipais;
5.1.4 Implantar, gradativamente, o ensino de tempo integral;
5.1.5 Construir a 3ª etapa da Escola Municipal 21 de Abril;
5.1.6 Reformar e adaptar a Creche Municipal para atender em tempo integral;
5.1.7 Corrigir distorção salarial dos Monitores de Creche;
5.1.8 Distribuir, periodicamente, uniformes escolares a alunos da rede municipal;
5.1.9 Promover cursos de capacitação aos professores e servidores da educação;
5.1.10 Disponibilizar veículo para atender as crianças residentes na região da Associação Vale
do Piranhas, Rural de Luzinópolis e Povoado Broco, hoje desprovidos desse benefício;
5.1.11 Implantar sistema de avaliação periódica da Educação Municipal;
5.1.12 Disponibilizar veículo adequado para alunos que queiram fazer curso superior em
Tocantinópolis;
5.1.13 Adquirir computadores (notebooks) para os professores da rede municipal;
5.1.14 Concluir o processo de climatização das escolas municipais;
5.1.15 Distribuir material escolar para alunos de baixa renda.;
5.1.16 Incluir, na Secretaria de Educação, atendimento psicológico a alunos e servidores da rede
municipal;
5.1.17 Realizar, em parceria com SEBRAE e SENAC cursos profissionalizantes para a
juventude.
6. CULTURA, ESPORTE E LASER
Objetiva-se com a criação deste plano de trabalho ter um instrumento para que a gestão cultural
do município de Nazaré seja pautada na institucionalização de políticas públicas construídas de
forma participativa, sistêmica e articulada com outros segmentos da ação governamental.
6.1 Metas
6.1.1 Construção de Estádio de Futebol, no Bairro São Francisco;
6.1.2 Construção de campos Society, na Mata Grande, Buriti dos Costas, Santa Helena e Isaías;
6.1.3 Reforma e restauração dos espações esportivos existentes;
6.1.4 Cobertura da quadra poliesportiva da Vila Robertino e Brejinho;
6.1.5 Realização de diversos campeonatos, com calendário anual e divulgado com antecedência
a toda comunidade;
6.1.6 Criação da Secretaria da Cultura
6.1.7 Construção de um Centro Cultural e de Lazer
6.1.8 Construção de espaço de laser, de eventos e de prática esportiva na entrada de Nazaré, no
Bairro São Francisco;
6.1.9 Construção de pista de caminhada entre Nazaré e Mata Grande, margeando a lateral da
rodovia;
6.1.10 Realização da cavalgada no mês de setembro e de eventos como ciclismo e rodeios em
novembro;
6.1.11 Retorno das atividades do PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA, com
aulas de futebol (escolinha de futebol) e apoio escolar;
6.1.12 Construção de quadra coberta Povoado Santa Helena
6.1.13 Construção do Balneário no Povoado Broco
RELAÇÃO DE OBRAS EXECUTADAS (2009 – 2016)
1. CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA
2. CONTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL
3. CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO PIAÇAVA
4. CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO BREJINHO
5. CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SANTA HELENA
6. CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO SOCIETY NA SEDE DO MUNICIPIO
7. CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO SOCIETY DO PROVOADO GROTÃO
8. CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO POVOADO PIAÇAVA
9. CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL
10. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO BREJINHO
11. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO SANTA HELENA
12. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO GROTÃO
13. CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO COLÉGIO CASTELO BRANCO
14. RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA PADRE BRUNO RAFFA
15. RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA EUDES GOMES BARROS
16. RECONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
17. REFORMA E FUNCIONAMENTO DA FEIRA MUNICIPAL
18. CRIAÇÃO DA ESCOLA 21 DE ABRIL
19. REFORMA DO POSTO DE SAÚDE ZILDA PEREIRA
20. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O HOSPITAL
MUNICIPAL
21. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA CRECHE E
ESCOLA 21 DE ABRIL
22. CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SEDE DO MUNICÍPIO
23. RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇAO DA ESCOLA MARIANO MORAIS
24. RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO
ANTONIO
25. PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO SANTA HELENA
26. PAVIMENTAÇÃO NO POVOADO VILA ROBERTINO
27. PAVIMENTAÇÇAO NO POVOADO BREJINHO
28. PAVIMENTAÇÃO DO SETOR PEDROSA E BAIRRO SÃO FRANCISCO
29. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POVOADO
UMBURANA
30. DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE CÓRREGO GAMELEIRA LIGANDO
NAZARÉ AO BAIRRO SÃO FRANCISCO
O HOMEM SONHA,
DEUS REALIZA!