Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Portaria  

084/2021

23/06/2021

Fixa horário de funcionamento dos órgãos da administração que especifica, e dá outras providências.

Portaria  

083/2021

01/06/2021

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria  

002/2021

01/06/2021

Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente do Município de Nazaré - TO.

Portaria  

082/2021

31/05/2021

Nomeia Secretaria Chefe, do Gabinete do Prefeito, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto  

022/2021

28/05/2021

Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Coordenação e dos membros do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Portaria  

081/2021

24/05/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto  

020/2021

20/05/2021

Dispõe sobre os procedimentos adotados no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto  

019/2021

20/05/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria  

080/2021

11/05/2021

Nomeia Responsável pelo preenchimento do IEGM - índice de efetividade da Gestão Municipal, e dá outras providências.

Portaria  

079/2021

06/05/2021

Cede à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, servidora que especifica, e dá outras providências.

Portaria  

078/2021

30/04/2021

Concede licença maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.

Decreto  

018/2021

29/04/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto  

017/2021

29/04/2021

Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria  

077/2021

26/04/2021

Concede licença maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.

Portaria  

076/2021

20/04/2021

Nomeia Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.