Documento Data Descrição Ação

Portaria 097/2021

01/09/2021

Concede licença maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.

Portaria 096/2021

01/09/2021

Concede licença para acompanhamento de cônjuge, sem remuneração a servidor que especifica, e dá outras providências.

Lei 785/2021

26/08/2021

Dispõe sobre concessão de autorização Legislativa para o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública, ao imóvel que especifica, e dá outras providências.

Decreto 036/2021

26/08/2021

Dispõe sobre acréscimo de 5% da margem consignável para empréstimo e adota outras providências.

Portaria 095/2021

25/08/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto 035/2021

23/08/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implantação e construção de uma área de lazer para atender a população nazarena, e dá outras providências.

Decreto 034/2021

23/08/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a melhoria de infraestrutura urbana, e dá outras providências.

Decreto 033/2021

23/08/2021

Dispõe sobre os procedimentos que serão adotados no âmbito das Unidades de Ensino de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto 032/2021

23/08/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré, e dá outras providências.

Portaria 094/2021

16/08/2021

Concede licença maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.

Decreto 031/2021

16/08/2021

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Portaria 093/2021

09/08/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto 030/2021

03/08/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria 092/2021

02/08/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria 091/2021

02/08/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.