Documento | Data | Descrição | Ação |
---|---|---|---|
Lei 799/2023 |
15/03/2023 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências". |
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Lei 798/2023 |
15/03/2023 |
"Dispõe sobre a criação do Programa "To Habilitado" para custeio das despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes residentes no município de Nazaré, Estado do Tocantins e dá outras providências". |
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Decreto 005/2023 |
09/03/2023 |
"Retificação do Decreto nº 01/2023, que nomeia membros para atuarem no conselho de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências ". |
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Portaria 035/2023 |
08/03/2023 |
Concede licença para interesse particular a servidora que especifica e dá outras providências |
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Portaria 034/2023 |
01/03/2023 |
Nomeia, Secretário Executivo de Manutenção de Veículos, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências |
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Portaria 033/2023 |
01/03/2023 |
Nomeia, Diretor de Agricultura, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências |
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Portaria 032/2023 |
01/03/2023 |
Exonera, Diretor de Transportes Nazaré, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências |
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Portaria 031/2023 |
01/03/2023 |
Nomeia, Gerente do Estádio de Nazaré, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências |
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Portaria 030/2023 |
01/03/2023 |
Exonera, Gerente do Estádio de Nazaré, do Muicípio de Nazaré/TO, e dá outras providências |
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Portaria 029/2023 |
27/02/2023 |
Dispõe sobre gratificação a servidora que especifica, e dá outras providências |
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Portaria 028/2023 |
27/02/2023 |
Dispõe sobre remanejamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências |
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Portaria 027/2023 |
24/02/2023 |
Dispõe sobre remanejamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências |
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Portaria 026/2023 |
24/02/2023 |
Dispõe sobre remanejamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências |
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Portaria 025/2023 |
24/02/2023 |
Dispõe sobre remanejamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências |
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Portaria 024/2023 |
17/02/2023 |
Dispõe sobre gratificação a servidor que especifica, e dá outras providências |
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