Documento Data Descrição Ação

Decreto 006/2022

11/01/2022

Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, e dá outras providências.

Decreto 005/2022

11/01/2022

Dispõe sobre a designação da Pregoeira e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nazaré.

Decreto 045/2021

21/12/2021

Dispõe sobre homologação de Processo Administrativo de Desapropriação e dá outras providências.

Decreto 044/2021

09/12/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid – 19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré, e dá outras providências.

Decreto 038/2021

29/10/2021

Dispõe sobre os procedimentos que serão adotados no âmbito das Unidades de Ensino de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto 037/2021

29/10/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré, e dá outras providências.

Decreto 043/2021

27/10/2021

Transfere o feriado "Dia do Servidor Público" comemorado em 28/10/2021 para o dia 01/11/2021, e dá outras providências.

Decreto 036/2021

26/08/2021

Dispõe sobre acréscimo de 5% da margem consignável para empréstimo e adota outras providências.

Decreto 035/2021

23/08/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implantação e construção de uma área de lazer para atender a população nazarena, e dá outras providências.

Decreto 034/2021

23/08/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a melhoria de infraestrutura urbana, e dá outras providências.

Decreto 033/2021

23/08/2021

Dispõe sobre os procedimentos que serão adotados no âmbito das Unidades de Ensino de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto 032/2021

23/08/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré, e dá outras providências.

Decreto 031/2021

16/08/2021

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto 030/2021

03/08/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto 028/2021

12/07/2021

Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Coordenação e dos membros do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.