Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Decreto  

028/2021

12/07/2021

Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Coordenação e dos membros do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Decreto  

026/2021

30/06/2021

Altera o Decreto nº 11/2021- Que instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e adota outras providências.

Decreto  

024/2021

02/06/2021

Dispõe sobre do feriado que menciona no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Decreto  

022/2021

28/05/2021

Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Coordenação e dos membros do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Decreto  

020/2021

20/05/2021

Dispõe sobre os procedimentos adotados no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto  

019/2021

20/05/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto  

018/2021

29/04/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto  

017/2021

29/04/2021

Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto  

016/2021

20/04/2021

Dispõe sobre o remanejamento do feriado que menciona no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Decreto  

015/2021

07/04/2021

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

Decreto  

013/2021

31/03/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e dá outras providências.

Decreto  

009/2021

15/02/2021

Decreta feriado, no dia que especifica, e dá outras providências.

Decreto  

011/2021

03/02/2021

Resolve instituir o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e adota outras providências.