Documento Data Descrição Ação

Decreto 036/2021

26/08/2021

Dispõe sobre acréscimo de 5% da margem consignável para empréstimo e adota outras providências.

Decreto 035/2021

23/08/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implantação e construção de uma área de lazer para atender a população nazarena, e dá outras providências.

Decreto 034/2021

23/08/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a melhoria de infraestrutura urbana, e dá outras providências.

Decreto 033/2021

23/08/2021

Dispõe sobre os procedimentos que serão adotados no âmbito das Unidades de Ensino de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto 032/2021

23/08/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré, e dá outras providências.

Decreto 031/2021

16/08/2021

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto 030/2021

03/08/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto 028/2021

12/07/2021

Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Coordenação e dos membros do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Decreto 026/2021

30/06/2021

Altera o Decreto nº 11/2021- Que instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e adota outras providências.

Decreto 024/2021

02/06/2021

Dispõe sobre do feriado que menciona no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Decreto 022/2021

28/05/2021

Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Coordenação e dos membros do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Decreto 020/2021

20/05/2021

Dispõe sobre os procedimentos adotados no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto 019/2021

20/05/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto 018/2021

29/04/2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto 017/2021

29/04/2021

Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Nazaré/TO, e dá outras providências.