Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Coordenação e dos membros do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Altera o Decreto nº 11/2021- Que instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e adota outras providências.

Dispõe sobre do feriado que menciona no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Coordenação e dos membros do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Dispõe sobre os procedimentos adotados no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento do feriado que menciona no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e dá outras providências.

Decreta feriado, no dia que especifica, e dá outras providências.

Resolve instituir o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e adota outras providências.