Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 006/2022 |
11/01/2022 |
Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, e dá outras providências. |
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Decreto 005/2022 |
11/01/2022 |
Dispõe sobre a designação da Pregoeira e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nazaré. |
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Decreto 045/2021 |
21/12/2021 |
Dispõe sobre homologação de Processo Administrativo de Desapropriação e dá outras providências. |
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Decreto 044/2021 |
09/12/2021 |
Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid – 19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré, e dá outras providências. |
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Decreto 038/2021 |
29/10/2021 |
Dispõe sobre os procedimentos que serão adotados no âmbito das Unidades de Ensino de Nazaré/TO, e dá outras providências. |
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Decreto 037/2021 |
29/10/2021 |
Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré, e dá outras providências. |
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Decreto 043/2021 |
27/10/2021 |
Transfere o feriado "Dia do Servidor Público" comemorado em 28/10/2021 para o dia 01/11/2021, e dá outras providências. |
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Decreto 036/2021 |
26/08/2021 |
Dispõe sobre acréscimo de 5% da margem consignável para empréstimo e adota outras providências. |
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Decreto 035/2021 |
23/08/2021 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implantação e construção de uma área de lazer para atender a população nazarena, e dá outras providências. |
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Decreto 034/2021 |
23/08/2021 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a melhoria de infraestrutura urbana, e dá outras providências. |
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Decreto 033/2021 |
23/08/2021 |
Dispõe sobre os procedimentos que serão adotados no âmbito das Unidades de Ensino de Nazaré/TO, e dá outras providências. |
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Decreto 032/2021 |
23/08/2021 |
Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré, e dá outras providências. |
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Decreto 031/2021 |
16/08/2021 |
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Decreto 030/2021 |
03/08/2021 |
Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré/TO, e dá outras providências. |
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Decreto 028/2021 |
12/07/2021 |
Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Coordenação e dos membros do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico. |
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