Documento Data Descrição Ação

Projeto de Lei 024/2021

02/06/2021

Dispõe sobre feriado que menciona no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei 780/2020

30/11/2020

CRIA O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Projeto de Lei 002/2019

01/04/2019

Autoriza, Leilão de Veículos e Sucata Inservíveis ao Serviço Público, e dá outras providências''

Projeto de Lei 002/2018

02/04/2018

Dispõe sobre concessão de autorização Legislativa para o Poder Executivo Municipal, outorgar escritura Pública, do imóvel que especifica, e da outra providencia.

Projeto de Lei 001/2018

08/02/2018

Dispõe sobre concessão de autorização Legislativa para o Poder Executivo Municipal, outorgar escritura pública, do imóvel que especifica, e dá outras providências

Projeto de Lei 001/2017

28/09/2017

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar de nº 001/2010 de 18 de outubro de 2010, e dá outras providências

Projeto de Lei 013/2017

18/08/2017

Reconhece ruas como perímetro urbano, e da outras providencias.

Projeto de Lei 012/2017

20/06/2017

REGULAMENTA PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO AMBITO MUNICIPAL EM NAZARÉ-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 011/2017

20/06/2017

Reconhece ruas como perímetro urbano, e da outras providencias.

Projeto de Lei 010/2017

19/04/2017

Dispõe sobre concessão de autorização Legislativa para o Poder Executivo Municipal, outorgar escritura pública, do imóvel que especifica, e dá outra providência

Projeto de Lei 004/2017

17/04/2017

Altera a Lei Municipal Nº 735/2016 de 08 de dezembro de 2016, estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Nazaré para o exercício financeiro de 2017 e determina outras providências."

Projeto de Lei 008/2017

12/04/2017

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Nazaré, e dá outras providências.

Projeto de Lei 006/2017

12/04/2017

CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei 007/2017

07/04/2017

Autoriza o Município a conceder Gratuitamente a Titularidade Definitiva dos Imóveis dos Beneficiários do Programa Habitacional da Associação São Miguel Arcanjo e Conceder Isenção de taxas, e da outras Providências.

Projeto de Lei 009/2017

28/03/2017

Dispõe sobre concessão de autorização Legislativa para o Poder Executivo Municipal, outorgar escritura publica, do imóvel que especifica, e da outra providencia.