Documento Data Descrição Ação

Decreto 031/2021

16/08/2021

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.

Portaria 093/2021

09/08/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto 030/2021

03/08/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria 092/2021

02/08/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria 091/2021

02/08/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria 090/2021

02/08/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto 028/2021

12/07/2021

Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Coordenação e dos membros do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Portaria 089/2021

05/07/2021

Dispõe sobre a designação de membro para compor a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nazaré.

Portaria 088/2021

05/07/2021

Nomeia Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria 087/2021

05/07/2021

Dispõe sobre a designação de membro para compor a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nazaré.

Lei 784/2021

02/07/2021

Altera dispositivos das Leis Municipais 715/2015 e 719/2015, e dá outras providências.

Portaria 085/2021

30/06/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto 026/2021

30/06/2021

Altera o Decreto nº 11/2021- Que instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e adota outras providências.

Portaria 084/2021

23/06/2021

Fixa horário de funcionamento dos órgãos da administração que especifica, e dá outras providências.

Portaria 086/2021

05/06/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.