Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Portaria  

090/2021

02/08/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto  

028/2021

12/07/2021

Dispõe sobre a composição dos membros do Comitê de Coordenação e dos membros do Comitê Executivo para elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Portaria  

089/2021

05/07/2021

Dispõe sobre a designação de membro para compor a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nazaré.

Portaria  

088/2021

05/07/2021

Nomeia Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria  

087/2021

05/07/2021

Dispõe sobre a designação de membro para compor a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nazaré.

Lei  

784/2021

02/07/2021

Altera dispositivos das Leis Municipais 715/2015 e 719/2015, e dá outras providências.

Portaria  

085/2021

30/06/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto  

026/2021

30/06/2021

Altera o Decreto nº 11/2021- Que instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e adota outras providências.

Portaria  

084/2021

23/06/2021

Fixa horário de funcionamento dos órgãos da administração que especifica, e dá outras providências.

Portaria  

086/2021

05/06/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei  

024/2021

02/06/2021

Dispõe sobre feriado que menciona no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Decreto  

024/2021

02/06/2021

Dispõe sobre do feriado que menciona no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Portaria  

083/2021

01/06/2021

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria  

002/2021

01/06/2021

Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente do Município de Nazaré - TO.

Portaria  

082/2021

31/05/2021

Nomeia Secretaria Chefe, do Gabinete do Prefeito, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.