Prefeitura Municipal de Nazaré

Documento	Data	Descrição
Portaria 039/2023	17/03/2023	Concede licença maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.
Portaria 038/2023	17/03/2023	Dispõe sobre remanejamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Lei 799/2023	15/03/2023	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências".
Lei 798/2023	15/03/2023	"Dispõe sobre a criação do Programa "To Habilitado" para custeio das despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes residentes no município de Nazaré, Estado do Tocantins e dá outras providências".
Projeto de Lei 798/2023	15/03/2023	"Dispõe sobre a criação do Programa "To Habilitado" para custeio das despesas decorrentes da obtençao de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos municipipes residentes do Municipio de Nazare Estado do Tocantins e da outras providencias"
Portaria 037/2023	15/03/2023	Concede licença para interesse particular a servidor que especifica e dá outras providência.
Portaria 036/2023	15/03/2023	Nomeia Gerente de Desenvolvimento e Assistência Social, do município de Nazaré/TO, e dá outras providências.
Decreto 005/2023	09/03/2023	"Retificação do Decreto nº 01/2023, que nomeia membros para atuarem no conselho de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências ".
Portaria 035/2023	08/03/2023	Concede licença para interesse particular a servidora que especifica e dá outras providências
Portaria 034/2023	01/03/2023	Nomeia, Secretário Executivo de Manutenção de Veículos, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências
Portaria 033/2023	01/03/2023	Nomeia, Diretor de Agricultura, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências
Portaria 032/2023	01/03/2023	Exonera, Diretor de Transportes Nazaré, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências
Portaria 031/2023	01/03/2023	Nomeia, Gerente do Estádio de Nazaré, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências
Portaria 030/2023	01/03/2023	Exonera, Gerente do Estádio de Nazaré, do Muicípio de Nazaré/TO, e dá outras providências
Portaria 029/2023	27/02/2023	Dispõe sobre gratificação a servidora que especifica, e dá outras providências

Portaria 039/2023

17/03/2023

Concede licença maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.

Portaria 038/2023

17/03/2023

Dispõe sobre remanejamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Lei 799/2023

15/03/2023

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências".

Lei 798/2023

15/03/2023

"Dispõe sobre a criação do Programa "To Habilitado" para custeio das despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes residentes no município de Nazaré, Estado do Tocantins e dá outras providências".

Projeto de Lei 798/2023

15/03/2023

"Dispõe sobre a criação do Programa "To Habilitado" para custeio das despesas decorrentes da obtençao de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos municipipes residentes do Municipio de Nazare Estado do Tocantins e da outras providencias"

Portaria 037/2023

15/03/2023

Concede licença para interesse particular a servidor que especifica e dá outras providência.

Portaria 036/2023

15/03/2023

Nomeia Gerente de Desenvolvimento e Assistência Social, do município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto 005/2023

09/03/2023

"Retificação do Decreto nº 01/2023, que nomeia membros para atuarem no conselho de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências ".

Portaria 035/2023

08/03/2023

Concede licença para interesse particular a servidora que especifica e dá outras providências

Portaria 034/2023

01/03/2023

Nomeia, Secretário Executivo de Manutenção de Veículos, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências

Portaria 033/2023

01/03/2023

Nomeia, Diretor de Agricultura, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências

Portaria 032/2023

01/03/2023

Exonera, Diretor de Transportes Nazaré, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências

Portaria 031/2023

01/03/2023

Nomeia, Gerente do Estádio de Nazaré, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências

Portaria 030/2023

01/03/2023

Exonera, Gerente do Estádio de Nazaré, do Muicípio de Nazaré/TO, e dá outras providências

Portaria 029/2023

27/02/2023

Dispõe sobre gratificação a servidora que especifica, e dá outras providências