Prefeitura Municipal de Nazaré

Documento	Data	Descrição
Portaria 013/2023	30/01/2023	Exonera Responsável pelo Preenchimento do IEGEM - índice de efetividade da Gestão Municipal, e dá outras providências
Portaria 012/2023	30/01/2023	Nomeia Assessora Técnica do Município de Nazaré TO, e dá outras providências
Portaria 011/2023	24/01/2023	Nomeia Coordenador de Transporte junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nazaré TO, e dá outras providências
Portaria 010/2023	24/01/2023	Nomeia Diretor de Conservação de Estradas Vicinais do Município de Nazaré TO, e dá outras providências
Portaria 009/2023	24/01/2023	Exonera Coordenador de Máquinas Pesadas do Município de Nazaré TO, e dá outras providências
Portaria 008/2023	24/01/2023	Nomeia Diretor de Planejamento do Município de Nazaré TO, e dá outras providências
Portaria 007/2023	24/01/2023	Exonera Coordenador de Orçamento do município de Nazaré TO, e dá outras providências
Portaria 006/2023	18/01/2023	Cede à Prefeitura Municipal de Tocantinópolis -TO a servidora que especifica, e dá outras providências.
Portaria 005/2023	12/01/2023	Suspende férias de servidor que especifica, e dá outras providências.
Decreto 004/2023	11/01/2023	Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, e dá outras providências.
Decreto 003/2023	11/01/2023	Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura de Nazaré - TO
Lei 797/2023	05/01/2023	Dispõe sobre a instituição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social, no ambito do Município de Nazaré - TO, e dá outras providências
Lei 796/2023	05/01/2023	Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais
Lei 795/2023	05/01/2023	Dispõe sobre a identificação de veículos, documentos, material escolar e prédios municipais com o símbolo oficial do Município baseado no Art. 3º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências
Lei 794/2023	05/01/2023	Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society localizado no Povoado Mata Grande, neste Município de Nazare-TO, e dá outras providências

Portaria 013/2023

30/01/2023

Exonera Responsável pelo Preenchimento do IEGEM - índice de efetividade da Gestão Municipal, e dá outras providências

Portaria 012/2023

30/01/2023

Nomeia Assessora Técnica do Município de Nazaré TO, e dá outras providências

Portaria 011/2023

24/01/2023

Nomeia Coordenador de Transporte junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nazaré TO, e dá outras providências

Portaria 010/2023

24/01/2023

Nomeia Diretor de Conservação de Estradas Vicinais do Município de Nazaré TO, e dá outras providências

Portaria 009/2023

24/01/2023

Exonera Coordenador de Máquinas Pesadas do Município de Nazaré TO, e dá outras providências

Portaria 008/2023

24/01/2023

Nomeia Diretor de Planejamento do Município de Nazaré TO, e dá outras providências

Portaria 007/2023

24/01/2023

Exonera Coordenador de Orçamento do município de Nazaré TO, e dá outras providências

Portaria 006/2023

18/01/2023

Cede à Prefeitura Municipal de Tocantinópolis -TO a servidora que especifica, e dá outras providências.

Portaria 005/2023

12/01/2023

Suspende férias de servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto 004/2023

11/01/2023

Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, e dá outras providências.

Decreto 003/2023

11/01/2023

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura de Nazaré - TO

Lei 797/2023

05/01/2023

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social, no ambito do Município de Nazaré - TO, e dá outras providências

Lei 796/2023

05/01/2023

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais

Lei 795/2023

05/01/2023

Dispõe sobre a identificação de veículos, documentos, material escolar e prédios municipais com o símbolo oficial do Município baseado no Art. 3º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências

Lei 794/2023

05/01/2023

Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society localizado no Povoado Mata Grande, neste Município de Nazare-TO, e dá outras providências