Lei 793/2023

05/01/2023

Dispõe sobre a destinação de contrapartida para aquisição de motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias. E aquisições de computadores para os professores da Rede Municipal de Ensino

Decreto 002/2023

05/01/2023

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação conforme a Lei Nº 14.133/2021

Portaria 004/2023

04/01/2023

Dispõe sobre suspensão de licença para tratar de assuntos particulares de Servidor Público ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Portaria 003/2023

04/01/2023

Nomeia Coordenadora de Tecnologia, da Diretoria de Atenção Básica do Município de Nazaré, e dá outras providências.

Portaria 002/2023

04/01/2023

Exonera Secretária Executiva de Saúde, do Município de Nazaré-TO, e dá outras providências.

Portaria 001/2023

04/01/2023

Concede Licença para interesse particular a servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria 049/2022

30/12/2022

Exonera Diretora de Atenção Básica do Município de Nazaré - TO, e dá outras providências.

Lei 792/2022

29/12/2022

Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual - LOA para 2023, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras Providências

Lei 791/2022

29/12/2022

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2023-2025 de governo do Município de Nazaré-TO, e estabelece outras providências.

Lei 790/2022

29/12/2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências

Decreto 035/2022

23/12/2022

Decreto de Regulamentação de Contratação Direta na Lei de Licitações Nº 14.133, de 01.04.2021

Decreto 034/2022

23/12/2022

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Nazaré - TO e dá outras providências.

Decreto 033/2022

23/12/2022

Dispõe sobre a eleição e nova composição dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Nazaré - TO e dá outras providências.

Portaria 048/2022

21/12/2022

Dispõe sobre a revogação da Cessão do Servidor Público ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Portaria 047/2022

20/12/2022

Nomeia Gestor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e dá outras providências.