Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Lei  

577/2009

22/12/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.

Lei  

578/2009

01/12/2009

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Nazaré, Estado do Tocantins e adota outras providências.

Lei  

576/2009

01/12/2009

Dispõe sobre alteração da Lei do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, e adota outras providências.

Lei  

575/2009

25/11/2009

Fixa novo piso salarial aos Agentes Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Lei  

572/2009

09/09/2009

Dispõe sobre o quantitativo de Cargos e Subsídios dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo, e dá outras providências.

Lei  

571/2009

03/09/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública, e dá outras providências.

Lei  

570/2009

26/08/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública, e dá outras providências.

Lei  

569/2009

03/08/2009

Autoriza a alienação de veículos do patrimônio do Município, e dá outras providências.

Lei  

568/2009

09/06/2009

Autoriza o poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública e da outras providências.

Lei  

567/2009

09/06/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o Orçamento Municipal, e dá outras providências.

Lei  

566/2009

09/06/2009

Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, no cargo que especifica, dá outras providências.

Lei  

565/2009

22/04/2009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDES no Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Lei  

564/2020

22/04/2009

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

Lei  

563/2009

22/04/2009

Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a empresa PREMIER EDUCACIONAL S/A, regularmente constituída e cadastrada junto aos órgãos competentes, objetivando contribuir para a formação universitária de jovens e adultos que completaram o nível médio de ensino, nas diferentes faixas etárias e que residam ou trabalham no Município de Nazaré.

Lei  

562/2009

22/04/2009

Cria a função de Diretor Administrativo Hospitalar, na Estrutura da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.