Lei 586/2010

20/09/2010

Autoriza o poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública e dá outras providências.

Lei 585/2010

18/05/2010

Altera o art. 2º da Lei 565 de 22 de abril de 2.009, e dá outras providências.

Lei 584/2010

13/04/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública, e dá outras providências.

Lei 583/2010

19/02/2010

Reconhece ruas como perímetro urbano, e dá outras providências.

Lei 582/2010

19/02/2010

Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, nos cargos que especifica, e dá outras providências.

Lei 579/2010

22/01/2010

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.01 O.

Lei 581/2010

04/01/2010

Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, nos cargos que especifica, e dá outras providências.

Lei 580/2010

04/01/2010

Dispõe sobre consignações em folha de pagamentos, e dá outras providências.

Lei 577/2009

22/12/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.

Lei 578/2009

01/12/2009

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Nazaré, Estado do Tocantins e adota outras providências.

Lei 576/2009

01/12/2009

Dispõe sobre alteração da Lei do Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, e adota outras providências.

Lei 575/2009

25/11/2009

Fixa novo piso salarial aos Agentes Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Lei 572/2009

09/09/2009

Dispõe sobre o quantitativo de Cargos e Subsídios dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo, e dá outras providências.

Lei 571/2009

03/09/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública, e dá outras providências.

Lei 570/2009

26/08/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura pública, e dá outras providências.