Documento | Data | Descrição | Ação |
---|---|---|---|
Lei 632/2012 |
13/03/2012 |
Fixa subsídios de professores e profissionais da Educação, e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 631/2012 |
13/03/2012 |
Prorroga prazo para construção da sede do Destacamento da Polícia Militar, e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 630/2012 |
13/03/2012 |
Autoriza a contratação de monitores, por tempo determinado, nos cargos que especifica, e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 629/2012 |
13/03/2012 |
Reajusta vencimentos dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 628/2011 |
21/12/2011 |
Dispõe sobre a autorização para que o Executivo Municipal conceda título definitivo no Município de Nazaré/TO, com a finalidade de promover a regularização fundiária e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 627/2011 |
21/12/2011 |
Da nova redação ao caput do art. 2º da Lei n º 576/2009 e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 625/2011 |
21/12/2011 |
Cria o cargo que especifica, e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 622/2011 |
30/11/2011 |
Denomina logradouro público, e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 621/2011 |
30/11/2011 |
Cria cargo que especifica, e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 620/2011 |
30/11/2011 |
Denomina logradouro público, e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 619/2011 |
30/11/2011 |
Denomina logradouro público, e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 624/2011 |
18/11/2011 |
Autoriza o poder executivo a utilizar os serviços prestados pela a ATM mediante ressarcimento. |
Visualizar |
Lei 623/2011 |
18/11/2011 |
Dispõe sobre o Estágio Probatório e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 618/2011 |
20/10/2011 |
Dispõe sobre a alteração do valor da alíquota do ISSQN, e dá outras providências. |
Visualizar |
Lei 617/2011 |
18/10/2011 |
Reajusta salário de Professores e Diretores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
Visualizar |