Decreto 027/2022

13/10/2022

Nomear os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

Portaria 035/2022

03/10/2022

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria 034/2022

03/10/2022

Exonera Coordenador de Produção Agrícola do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Resolução 009/2022

27/06/2022

Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Intensificação da Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral - 2022, do Município de Nazaré-TO.

Resolução 003/2022

10/06/2022

Dispõe sobre aprovação da Emenda Parlamentar Nº 202281000306 e dá outras providências.

Aviso de Chamada Pública 001/2022

21/03/2022

A Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Lei 789/2022

07/03/2022

Altera dispositivos das Leis Municipais 715/2015 e 719/2015, concede correção salarial aos Monitores de Creche, e dá outras providências

Resolução 004/2022

23/02/2022

Dispõe sobre a Aprovação Plano de Ação para Intensificação da Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral – 2022, do Munícipio de Nazaré́ – TO.

Resolução 003/2022

23/02/2022

Dispõe sobre a Solicitação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº06/2022, objeto: Aquisição de equipamento e material Permanente Para atender as necessidades do Munícipio de Nazaré́ – TO.

Resolução 002/2022

23/02/2022

Dispõe sobre a Aprovação, Programação Anual das ações de Vigilância Sanitária do Município de Nazaré-TO - 2022, Munícipio de Nazaré́ – TO.

Resolução 001/2022

23/02/2022

Dispõe sobre a Aprovação, Reprogramação de saldos financeiro das contas investimento recurso de emenda parlamentar nº40960003 - R$39.957,00 do Senador - IRAJÁ, para aquisição de equipamentos e Matérias Permanentes para Atenção Básica e Utilização de saldos financeiro da proposta Nº11463.865000/1210-03, Munícipio de Nazaré́ – TO.

Portaria 008/2022

18/02/2022

Concede licença por interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria 009/2022

14/02/2022

Nomeia Secretário Executivo de Cultura, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria 007/2022

01/02/2022

Designar a Secretária da Escola 21 de Abril, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria 006/2022

01/02/2022

Prorroga licença para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências.