Portaria 011/2023

24/01/2023

Nomeia Coordenador de Transporte junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nazaré TO, e dá outras providências

Portaria 010/2023

24/01/2023

Nomeia Diretor de Conservação de Estradas Vicinais do Município de Nazaré TO, e dá outras providências

Portaria 009/2023

24/01/2023

Exonera Coordenador de Máquinas Pesadas do Município de Nazaré TO, e dá outras providências

Portaria 008/2023

24/01/2023

Nomeia Diretor de Planejamento do Município de Nazaré TO, e dá outras providências

Portaria 007/2023

24/01/2023

Exonera Coordenador de Orçamento do município de Nazaré TO, e dá outras providências

Portaria 006/2023

18/01/2023

Cede à Prefeitura Municipal de Tocantinópolis -TO a servidora que especifica, e dá outras providências.

Portaria 005/2023

12/01/2023

Suspende férias de servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto 004/2023

11/01/2023

Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, e dá outras providências.

Decreto 003/2023

11/01/2023

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura de Nazaré - TO

Lei 797/2023

05/01/2023

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social, no ambito do Município de Nazaré - TO, e dá outras providências

Lei 796/2023

05/01/2023

Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais

Lei 795/2023

05/01/2023

Dispõe sobre a identificação de veículos, documentos, material escolar e prédios municipais com o símbolo oficial do Município baseado no Art. 3º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências

Lei 794/2023

05/01/2023

Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society localizado no Povoado Mata Grande, neste Município de Nazare-TO, e dá outras providências

Lei 793/2023

05/01/2023

Dispõe sobre a destinação de contrapartida para aquisição de motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias. E aquisições de computadores para os professores da Rede Municipal de Ensino

Decreto 002/2023

05/01/2023

Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação conforme a Lei Nº 14.133/2021