Portaria 005/2022

01/02/2022

Concede licença por interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto 006/2022

11/01/2022

Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, e dá outras providências.

Decreto 005/2022

11/01/2022

Dispõe sobre a designação da Pregoeira e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nazaré.

Lei 788/2022

04/01/2022

Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras Providências

Lei 787/2022

04/01/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2022, e dá outras Providências

Lei 786/2022

04/01/2022

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 de governo do Município de Nazaré-TO, e estabelece outras Providências

Portaria 004/2022

03/01/2022

Exonera Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Nazaré - TO, e dá outras providências.

Portaria 003/2022

03/01/2022

Nomeia, Secretária Executiva de Saúde, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Portaria 002/2022

03/01/2022

Exonera a Pedido a Servidora de Cargo em Comissão.

Portaria 001/2022

03/01/2022

Dispõe sobre suspensão de licença para tratar de assuntos particulares o servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Decreto 045/2021

21/12/2021

Dispõe sobre homologação de Processo Administrativo de Desapropriação e dá outras providências.

Decreto 044/2021

09/12/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid – 19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré, e dá outras providências.

Portaria 104/2021

23/11/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Portaria 103/2021

22/11/2021

Designa Secretária de Administração e Infraestrutura, e dá outras providências.

Portaria 101/2021

29/10/2021

Dispõe sobre a Cessão do Servidor que menciona e dá outras providencias.