Documento | Data | Descrição | Ação |
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Portaria 005/2022 |
01/02/2022 |
Concede licença por interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências. |
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Decreto 006/2022 |
11/01/2022 |
Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia, e dá outras providências. |
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Decreto 005/2022 |
11/01/2022 |
Dispõe sobre a designação da Pregoeira e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nazaré. |
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Lei 788/2022 |
04/01/2022 |
Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá outras Providências |
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Lei 787/2022 |
04/01/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2022, e dá outras Providências |
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Lei 786/2022 |
04/01/2022 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 de governo do Município de Nazaré-TO, e estabelece outras Providências |
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Portaria 004/2022 |
03/01/2022 |
Exonera Coordenadora de Saúde Bucal do Município de Nazaré - TO, e dá outras providências. |
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Portaria 003/2022 |
03/01/2022 |
Nomeia, Secretária Executiva de Saúde, do Município de Nazaré/TO, e dá outras providências. |
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Portaria 002/2022 |
03/01/2022 |
Exonera a Pedido a Servidora de Cargo em Comissão. |
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Portaria 001/2022 |
03/01/2022 |
Dispõe sobre suspensão de licença para tratar de assuntos particulares o servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências. |
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Decreto 045/2021 |
21/12/2021 |
Dispõe sobre homologação de Processo Administrativo de Desapropriação e dá outras providências. |
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Decreto 044/2021 |
09/12/2021 |
Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid – 19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré, e dá outras providências. |
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Portaria 104/2021 |
23/11/2021 |
Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências. |
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Portaria 103/2021 |
22/11/2021 |
Designa Secretária de Administração e Infraestrutura, e dá outras providências. |
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Portaria 101/2021 |
29/10/2021 |
Dispõe sobre a Cessão do Servidor que menciona e dá outras providencias. |
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