Decreto 038/2021

29/10/2021

Dispõe sobre os procedimentos que serão adotados no âmbito das Unidades de Ensino de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto 037/2021

29/10/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré, e dá outras providências.

Decreto 043/2021

27/10/2021

Transfere o feriado "Dia do Servidor Público" comemorado em 28/10/2021 para o dia 01/11/2021, e dá outras providências.

Portaria 099/2021

01/10/2021

Dispõe sobre a Cessão do Servidor que menciona e dá outras providencias.

Portaria 098/2021

10/09/2021

Nomeia Comissão Técnica Especial para Análise e Revisão do Código Tributário do Município, e das Plantas de Valores Genéricos de Nazaré - TO.

Portaria 097/2021

01/09/2021

Concede licença maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.

Portaria 096/2021

01/09/2021

Concede licença para acompanhamento de cônjuge, sem remuneração a servidor que especifica, e dá outras providências.

Lei 785/2021

26/08/2021

Dispõe sobre concessão de autorização Legislativa para o Poder Executivo Municipal outorgar escritura pública, ao imóvel que especifica, e dá outras providências.

Decreto 036/2021

26/08/2021

Dispõe sobre acréscimo de 5% da margem consignável para empréstimo e adota outras providências.

Portaria 095/2021

25/08/2021

Concede licença por interesse particular a servidor que especifica, e dá outras providências.

Decreto 035/2021

23/08/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a implantação e construção de uma área de lazer para atender a população nazarena, e dá outras providências.

Decreto 034/2021

23/08/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a melhoria de infraestrutura urbana, e dá outras providências.

Decreto 033/2021

23/08/2021

Dispõe sobre os procedimentos que serão adotados no âmbito das Unidades de Ensino de Nazaré/TO, e dá outras providências.

Decreto 032/2021

23/08/2021

Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus), no Município de Nazaré, e dá outras providências.

Portaria 094/2021

16/08/2021

Concede licença maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.