Documento

Número/Ano

Data

Descrição

Ação

Projeto de Lei  

780/2020

30/11/2020

CRIA O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei  

780/2020

30/11/2020

CRIA O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO DE NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei  

779/2020

30/11/2020

Dispõe sobre concessão de autorização Legislativa para o Poder Executivo Municipal, outorgar escritura Pública, do imóvel que especifica, e da outra providencia.

Lei  

778/2020

30/11/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorga Escritura Pública, e dá outras providencias.

Portaria  

087/2020

24/11/2020

REVOGAÇÃO DO ATO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR - REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE - PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA.

Edital de Convocação  

008/2020

23/11/2020

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA

Portaria  

086/2020

20/11/2020

Dispõe sobre licença maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.

Portaria  

085/2020

20/11/2020

Exonera Servidor de Cargo em Comissão.

Edital de Convocação  

007/2020

20/11/2020

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA

Decreto  

028/2020

16/11/2020

Exonerar servidores comissionados e contratados dos cargos que especifica, e dá outras providências.

Decreto  

027/2020

03/11/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em favor do Fundo M nicipal de Saúde de Nazaré -Tocantins para os fins que s especifica e determina outras providências

Portaria  

084/2020

19/10/2020

Dispõe sobre licença maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.

Decreto  

026/2020

01/10/2020

Dispõe sobre a criação da equipe de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de covid-19 no âmbito do território do município de Nazaré, na forma da Portaria Nº 2358 do Ministério da Saúde e adota outras providências.

Lei  Covid-19

777/2020

28/09/2020

INSTITUI INDENIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS PROFISSIONAIS DA LINHA FRENTE DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Lei  

776/2020

25/08/2020

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO RURAL DE LUZINÓPOLIS, e dá outras providências.