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Evite Queimadas: Crime previsto na Lei - 9.605/98

20 de Agosto de 2021 | Noticias
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CRIME AMBIENTAL - LEI 9.605/98

São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente.

Cinco principais crimes ambientais
  1. Crime de emissão de efluentes. ...
  2. Crime de destruição da floresta. ...
  3. Crime de destruição de locais de presevarção. ...
  4. Uso de produtos tóxicos e nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. ...
  5. Empreendimentos potencialmente poluidores sem licença.

 

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 90% dos municípios brasileiros apresentam problemas ambientais, e entre os mais relatados estão as queimadas, desmatamento e assoreamento.

Dentre os principais impactos ambientais causados pela atividade humana, principalmente pelas empresas, podemos citar a diminuição dos mananciais, extinção de espécies, inundações, erosões, poluição, mudanças climáticas, destruição da camada de ozônio, chuva ácida, agravamento do efeito estufa e destruição de habitats.

Ajudando o Meio Ambiente
  • - Não jogue lixo nas ruas. Cada um deles possui um tipo diferente de matéria prima, que leva anos para se desmanchar na natureza.
  • - Não desperdice água. ...
  • - Separe o lixo. ...
  • - Evite usar materiais descartáveis. ...
  • - Denuncie. ...
  • - Não compre animais silvestres.

 

Fonte: Google